Num momento de intensificação da instabilidade, que aprofunda a fratura das relações sociais, o direito busca sua ancoragem na Carta Constitucional, a fim de conferir eficácia a sua função normativa. Esta coletânea reúne diversos artigos doutrinários, focados nas questões mais controvertidas que aportam aos tribunais na atualidade, analisadas sob a perspectiva dos direitos fundamentais e sua aplicação no direito material e processual do trabalho.
Sobre o Autor  Tereza Aparecida Asta Gemignani é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Doutora em Direito do Trabalho nível de pós-graduação pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo — USP.