Este livro expõe e demonstra a aplicação prática do Direito Tributário aos impostos e contribuições que incidem sobre a atividade econômica das empresas. Essa aplicação requer uma interpretação segura dos princípios e normas do Direito Tributário e da legislação relativa a cada imposto - federal, estadual ou municipal - e das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.
Face a alteração constante desses tributos e de suas obrigações acessórias, seu cumprimento tem um custo administrativo elevado. Por essa razão as empresas necessitam cada vez mais de orientação especializada para planejá-los e geri-los adequadamente.
Com o propósito de transmitir esses conhecimentos, o livro foi dividido em duas partes. Na parte geral são estudados os princípios e normas gerais do Direito Tributário. Na parte aplicada são abordadas as legislações de cada tributo incidente sobre a atividade econômica das empresas, com estudo e resolução de casos-base e respectivos cálculos.
Manual de consulta destinado a advogados tributaristas, auditores, contadores, consultores e outros profissionais envolvidos em impostos e contribuições das empresas. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Legislação Tributária e Planejamento Tributário dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas.