A presente obra procura demonstrar, em apertada síntese, que o princípio da proporcionalidade apresenta, enquanto norma de controle relacionada à concretização dos direitos fundamentais, três faces distintas, dogmaticamente autônomas, com conteúdo, estrutura e modus operandi específicos; nesse sentido, é exposto que as duas faces consagradas pela doutrina e jurisprudência constitucionais proibição do excesso e proibição da insuficiência são incapazes de funcionar satisfatoriamente em todos os problemáticos casos jusfundamentais, sendo a existência de uma terceira face do princípio da proporcionalidade uma realidade e sua revelação e estruturação necessidades dogmáticas insofismáveis. Ainda, as duas faces tradicionalmente trabalhadas pela doutrina brasileira são detidamente analisadas na presente obra, contexto no qual reformulações das leituras tradicionais serão propostas e colocadas à apreciação do leitor. [...]