A presente obra é fruto dos debates promovidos pelo Grupo de Pesquisa em Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. 

Referido grupo, desde o início dos trabalhos de pesquisa, tem o objetivo de funda mentar a reflexão acadêmica sobre temas atuais do Direito Tributário sob o recorte dos impactos do Princípio da Eficiência sobre as garantias fundamentais do contribuinte. Nessa trilha, tem-se buscado estudar temas afetos ao fenômeno da praticabilidade tributária, em suas várias manifestações, assim como questões atinentes à Análise Econômica do Direito AED, aplicada à tributação.

O grupo de pesquisa fomentador desta obra é formado por pesquisadores de todo o Brasil, incluindo de professores doutores a alunos de graduação, numa busca de compartilhamento de experiências e de conhecimento que o transforma num interessante ambiente de frutífero diálogo. Por meio deste livro, pretendeu-se criar um espaço (...)