Voltada ao ensino e à pesquisa, com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, a presente obra é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, as questões polêmicas da Parte Geral do Código Penal brasileiro.
Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, recebeu aprofundamento dogmático em numerosas questões (princípios penais fundamentais, classificação de delito, omissão, culpabilidade etc.). Ademais, fez-se devida atualização com as Leis 11.340/2006 e 11.343/2006, entre outras.
A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares e traz a doutrina e a jurisprudência mais recentes. Ao final de cada capítulo, são propostas questões para reflexão e absorção da matéria.