'Direito penal' busca introduzir as bases para que o leitor, estudante e/ou candidato ao exame de OAB e concursos públicos, compreenda e memorize os aspectos mais exigidos nas referidas provas. A presente obra traz, em destaque, trechos que buscam maior aprofundamento e abordagem crítica aos temas de Direito Penal.