A obra que o leitor tem em mãos é fruto de um aprofundado e rigoroso estudo da acusação no processo penal, partindo do sistema de acusação popular que vigorava na Grécia e Roma antigas, acompanhando as suas metamorfoses desde então para chegar até como ela se encontra nos dias de hoje. Fazendo uma análise jurídico-filosófica do direito de ação, a partir da teoria lockeana do estado de natureza, o autor procura questionar o monopólio da ação penal concentrado no Ministério Público, demonstrando que o direito de ação constitui um verdadeiro direito à jurisdição, ou, em outras palavras, um direito de todo o cidadão de ser parte acusadora no processo penal, e, a partir de um estudo dos vários sistemas de acusação, propõe um modelo onde o cidadão, ofendido ou não pelo crime, pode fiscalizar o exercício da ação penal pelo Ministério Público. [...]