É sobre o festejado Instituto da Arbitragem e todo o relevante e extenso conteúdo relativo à sua Teoria Geral partícipes, competência, cláusula compromissória, compromisso arbitral, convenção de arbitragem bem como todos os aspectos do processo arbitral, destacando-se a relação com os precedentes judiciais e a homologação da sentença arbitral estrangeira que se pauta a presente obra.
Em seus mais de 25 anos em vigor no Brasil, a Lei n.9.307/96 já oportunizou importantes manifestações decisórias, tanto das cortes arbitrais quanto dos diversos tribunais judiciais brasileiros, dentre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem por isso, aqui o leitor encontrará uma diversidade de julgados que ajudam, igualmente, a compreender importantes interpretações dadas a uma variedade de regras contidas Lei supracitada por meio da cortes brasileiras.
Não descuida esta obra do enfrentamento a questões relativas ao direito material aplicado à arbitragem e, neste sentido, são estudados (...)