A presente obra, decorrente de atividade do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária, registrado no CNPq, do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali objetiva contribuir para o conhecimento da Responsabilidade Civil do Operador Portuário, principalmente, e de algumas atividades portuárias. Assim, trata de conceitos, princípios e principais aspectos jurídicos da Responsabilidade Civil do Operador Portuário. O livro surge após a pesquisa e a edição de artigo.