A presente obra analisa a perspectiva de Hans Kelsen sobre a relação entre democracia e liberdade. Para tal fim adota-se como hipótese interpretativa a ideia de que as reflexões kelsenianas sobre a democracia somente podem ser adequadamente compreendidas quando se reconhece que a liberdade democrática pode ser significada validamente de diferentes maneiras, desde que observados os parâmetros inerentes ao emprego do conceito democracia e ao respeito às liberdades intelectuais. Por meio das análises desenvolvidas na presente obra são indicados os fundamentos para uma leitura da perspectiva kelseniana da democracia, sustentando-se então que a compreensão da liberdade democrática é dependente da percepção da existência, por um lado, de uma flexibilidade com respeito aos significados que podem ser atribuídos a esta ideia, e, por outro, de fatores que determinam os limites do que pode ser considerado um governo democrático.