Você encontra nesta obra: - Aspectos da Atividade Empresarial e os Novos Direitos - O Direito à Moradia como Direito Fundamental - Embrião Humano: Proposição de um Estatuto Jurídico no Direito Privado Brasileiro - Limites da Atuação Judicial na Aplicação da Função Social dos Contratos - A Informação Genética e as Relações de Consumo - Visão Humanista do Direito Processual - Aborto - Um ato Contra a Vida? - Os Avatares do Abuso do Direito e o Rumo Indicado pela Boa-Fé - Lei de Biossegurança - Revisitando a Medusa Legislativa - A Instrumentalidade do Direito e suas Falas - A Lesão: um "Velho-Novo" Modo de Concretizar o Princípio do Equilíbrio Contratual - A Homoafetividade como Direito - Os Fundamentos do Direito Sucessório como Parâmetro a Conferir ao Companheiro os Mesmos Direitos Sucessórios do Cônjuge Supérstite - As Cláusulas Gerais e a Concreção de Direitos Fundamentais - O Trabalho na Era do Conhecimento - A Desconstrução da Formalidade - Serviço de Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor - Formação Jurídica para o Desenvolvimento do Compromisso Social - A Imprescindibilidade do Acesso à Educação e a Eticidade Constitucional - Única Forma de Construção de um País. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino - O Acesso à Justiça e a Moderna Efetividade da Prestação Jurisdicional - O Cumprimento de Sentença e Direito Fundamental a uma Tutela Jurisdicional Efetiva: a Nova Execução e os Velhos Direitos - "A Antecipação de Tutela e os Direitos Fundamentais" - Possibilidades/Cogência de Concessão Ex-Officio - O Embrião Excedentário e as Terapias Celulares - Uma Análise da Lei de Biossegurança sob o Prisma Constitucional