A obra, em sua 2ª edição (rev. e atual.), traz os dispositivos do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina, comentados artigo por artigo, destacando também os principais dispositivos do Regulamento Geral da OAB, além de julgados e ADIN’s. 
   Além  de conter todos os elementos exigidos para a preparação e aprovação nos Exames de Ordem, é ainda material essencial para a prática da advocacia. 
Inclui questões da nova instituição aplicadora das provas (CESPE).
    Integrante da Coleção Lições do Direito para o Exame da OAB, oferece ao leitor todas as informações necessárias para sua preparação e aprovação no Exame da OAB e concursos públicos e traz um CD com uma aula-dica do autor, em âmbito nacional, bem como simulado com questões.