Atualizada com a recente reforma do Processo Penal, a obra aborda as alterações promovidas pela Lei nº 11.689/2008 (Tribunal do Júri); Lei nº 11.690/2008 (Provas), e Lei nº 11.719/2008 (Emendatio Libelli e Mutatio Libelli). Seu conteúdo abrange desde os princípios gerais do processo penal até os recursos em espécie endereçados aos Tribunais Superiores. Com a utilização de opiniões de renomados autores nacionais e internacionais, é conteúdo indispensável aos estudantes e profissionais da área criminal.