Um clássico da bibliografia jurídica!


ABORDA:

Teoria Geral
Sistema Tributário Nacional
Processo Administrativo Tributário
Processo Judicial Tributário
Ilícito Tributário


POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO?


Partindo de uma espécie de Teoria Geral do Direito Tributário com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais, o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.


Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. [...]