MATERIAL DE APOIO: JUSCLASS*
A presente obra possui material de apoio na plataforma JusClass:
Questões para treino.
*A data de disponibilização do conteúdo poderá variar, com previsão inicial de até 30 dias após a data de recebimento de seu exemplar.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes;
Jurisprudência atualizada do STF e STJ ;
Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados;
Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas;
Destaques em outra cor para as partes mais importantes;
Quadro sinótico.
CONFORME:
EC 123/2022 Altera o artigo 225 da Constituição de 1988 Lei 14.406/2022 Modifica o Código Florestal a fim de permitir o uso de aviões agrícolas para combater incêndios florestais Decretos 11.373/2023 e 11.080/2022 [...]