Esta obra tem o objetivo de proporcionar ao cientista (do Direito) e ao pesquisador qualidade técnica no Trabalho de Conclusão de Curso, nas Dissertações e nas Teses. Volta-se ao olhar inquieto do pesquisador, daquele que se interroga e que, diante da problemática apresentada, busca uma resposta, nem sempre conclusiva. Necessário se perfaz nos referidos trabalhos o afinco às normas institucionais de cada Instituição de Ensino Superior (IES), diante do princípio da autonomia que estas possuem, consagrado constitucionalmente, e, em vista das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), no que tange ao padrão metodológico (científico) que esses devem obedecer. A metodologia apresentada nesta obra é objetiva e caracterizadamente apoiada nas diretrizes de caráter institucional variante e nas normas técnicas consagradas pela ABNT, o que faz deste Manual uma fonte de conhecimento ao pesquisador. Os Autores.