Este estudo intenta estabelecer uma leitura crítica em torno da seqüência tecnologia - sociedade - meio ambiente, revisitar as premissas ambientais do Estado Liberal de Direito e do Estado Social de Direito, culminando no Estado Democrático de Direito, pontuar as fases percorridas pela matéria ambiental no ordenamento jurídico brasileiro nos planos constitucional e Infraconstitucional, elucidar a disciplina jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental no Direito brasileiro e em alguns dos principais Direitos estrangeiros e traçar os novos contornos da teoria da responsabilidade civil em matéria ambiental. Com esta nova concepção, solidamente defendida, contribui significativamente o autor para o progresso do pensamento jurídico brasileiro, especificamente num dos setores que atualmente maior interesse desperta, no campo político, jurídico e social, que é o do meio ambiente como bem coletivo e, como conseqüência, o da responsabilidade civil por dano ambiental