A obra tem por objeto analisar o direito enquanto sistema comunicacional e trata especificamente da problemática das ficções jurídicas. A temática deste trabalho será abordada principalmente por três teorias que até então não haviam sido utilizadas em conjunto; a Teoria dos Sistemas, a Teoria dos Atos de Fala e a Análise Econômica do Direito. A ênfase, contudo, é dada à Teoria dos Atos de Fala.