Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor.
As noções fundamentais, principais casos e problemas são mencionados com clareza e visão prática. Os autores, todavia, não se descuidaram de temas mais complexos, como o diálogo das fontes, a teoria da qualidade, os bancos de dados e cadastros de consumo ou as ações coletivas.
Seguindo a tradição dos manuais didáticos, ao final de cada capítulo foram elaborados quadros sinóticos, com um resumo esquemático da matéria, algumas classificações e conceitos, que devem ser fixados, além de bibliografia para quem desejar aprofundamento na matéria.
Esta edição traz a jurisprudência completamente atualizada, destacando-se as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça que se relacionam ao Direito do Consumidor, demonstrando as linhas já consolidadas nestes vinte anos de vigência do Código e os pontos em que é preciso evoluir para que seja garantida ainda mais efetividade à matéria.