Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996-LDB
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A Editora Áudio dispõe o texto na integra da lei de diretrizes e bases -LDB  atualizado com redação da Lei nº12.603, de 2012.
Trata-se de uma imprescindível ferramenta de consulta para quem deseja ingressar no serviço público através de provas e concursos na área de educação como também
para aqueles que militam em  setores afins .