Analisando o desenvolvimento do instituto da não-cumulatividade tributária, o livro explica, inicialmente, em que ela consiste, em seguida o cenário brasileiro é analisado de forma detalhada, focando-se no panorama constitucional da não-cumulatividade tributária sob uma perspectiva histórico-jurídica (com remissão constante às decisões do STF), buscando-se demonstrar em que consiste esse instituto à luz da jurisprudência pátria.
O aspecto infraconstitucional da não-cumulatividade é, na seqüência, objeto de delongado estudo, com o delineamento das normas legais aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS/COFINS e aos impostos e contribuições residuais.
Ao cabo, são analisados aspectos pontuais da não-cumulatividade tributária, tais como o direito à correção monetária dos créditos escriturais, a cumulatividade residual gerada nas operações com empresas optantes do SIMPLES e os prazos decadencial e prescricional para postulação do direito à utilização dos créditos nas exações não-cumulativas.Analisando o desenvolvimento do instituto da não-cumulatividade tributária, o livro explica, inicialmente, em que ela consiste, em seguida o cenário brasileiro é analisado de forma detalhada, focando-se no panorama constitucional da não-cumulatividade tributária sob uma perspectiva histórico-jurídica (com remissão constante às decisões do STF), buscando-se demonstrar em que consiste esse instituto à luz da jurisprudência pátria.
O aspecto infraconstitucional da não-cumulatividade é, na seqüência, objeto de delongado estudo, com o delineamento das normas legais aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS/COFINS e aos impostos e contribuições residuais.