CONTÉM: 
Nota para os textos alterados pela Reforma Tributária 
Quadros e tabelas
Súmulas do STF e do STJ 
Síntese com os principais entendimentos jurisprudenciais sobre a matéria

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO?

Este livro oferece uma análise abrangente da estrutura normativa tributária brasileira, mergulhando na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional e nas atualizações da Reforma Tributária (EC 132/2023). Explora os princípios orientadores, as múltiplas definições de tributos e as normas gerais, enquanto examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Mantendo a concisão e a objetividade, o livro assegura que as informações sejam transmitidas de forma acessível, sem sobrecarregar o leitor. Além disso, integra uma vasta quantidade de jurisprudência relevante diretamente aos temas discutidos, enriquecendo a compreensão e valorizando o tempo de estudo do leitor. [...]