- Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes
- Índices completos:
- sistemáticos da CF e do Código
- alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas
- temático e cronológico da legislação
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Tipo de letra especial
- Fitas marcadoras
- Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro
Destaques
- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012
- CP atualizado pelas Leis 12.650/2012 e 12.653/2012
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Lei 12.594/2012
- Lei 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) atualizada pela Lei 12.683/2012
- Milícia Privada - Lei 12.720/2012
- Lei 7.716/1989 (Preconceito Racial) atualizada pela Lei 12.735/2012
- Altera o CP (Delitos informáticos) - Lei 12.737/2012