Atualizado com as últimas alterações legislativas e a melhor doutrina, e com novo projeto gráfico que facilita e otimiza a consulta, este trabalho é ótima ferramenta para o conhecimento de toda a matéria relativa à parte geral do Direito Penal, contemplando desde os princípios fundamentais que regem a matéria, passando pelo estudo da lei penal, no tempo e no espaço, e da teoria do delito até a extinção da punibilidade. A obra acompanha a seqüência dos artigos do Código Penal e a sistemática básica do programa curricular, permitindo sua utilização em sala e a preparação de aulas pelo professor. Cada capítulo expõe a doutrina científica mais moderna, de forma clara e objetiva, e a jurisprudência apresentada esclarece a posição dos tribunais acerca dos temas abordados. As questões aplicativas propostas pelo autor podem ser usadas tanto pelo aluno, para testar a absorção da matéria, quanto pelo professor.