Este livro expõe-se a matéria básica do Direito Penal e, a partir daí, suas principais teorias e controvérsias, com coerência para a melhor compreensão: Ciência do Direito Penal e Desenvolvimento da Dogmática, Interpretação das normas penais (com especial ênfase na hermenêutica constitucional), Internacionalização do Direito Penal, Tipicidade e suas questões nucleares (dentre elas a imputação objetiva); Antijuridicidade e suas excludentes; Culpabilidade e Erro, além de capítulos exclusivos para delitos omissivos e culposos.