De autoria do advogado Durval de Noronha Goyos Jr, o livro Um marco democrático: a Constituição de Cuba de 2019 propõe um exame sob a luz do direito comparado do documento que marca uma nova etapa histórica do socialismo cubano. 
A partir de uma síntese da história de Cuba, antes e depois do triunfo revolucionário de 1959, Noronha expõe os principais conteúdos por capítulos da Carta Magna cubana aprovada no referendo de fevereiro de 2019, em meio ao bloqueio estadunidense que afeta o país. No livro, o autor destaca o processo participativo da população nas propostas para o projeto apresentado, e ressalta a importância desse preâmbulo, em que, diferentemente de outras constituições, são contextualizadas as aspirações que a sociedade se propõe e seus valores fundamentais, como a solidariedade. [...]