Após vinte anos de constitucionalismo democrático, a sociedade brasileira começa a enfrentar os dilemas oriundos de sua trajetória histórica. Na recuperação dos debates da Constituinte de 1987/1988 proposta por Douglas Antônio Rocha Pinheiro, é possível visualizar, de modo prospectivo, o universo plural e complexo das demandas por reconhecimento no campo da religiosidade. O debate em torno da liberdade de crença pressupõe uma abordagem constitucionalmente consciente - e é isso que a presente obra propicia de modo claro, maduro e desafiador.