Esta obra apresenta uma visão extremamente abrangente do Direito Penal, trazendo estudos aprofundados de temas como tipicidade, culpabilidade, coerção penal, antijuridicidade, entre outros. Analisa os aspectos da Parte Geral do Código Penal preocupando-se com a visão humanista do Direito, trazendo, ainda, um rico exame sobre o direito comparado. Aborda, também, as diversas teorias do Direito Penal com estudos de autores clássicos de maneira didática. A presente edição foi devidamente atualizada. Todas as reformas legislativas processadas foram examinadas e substituídas as citações do antigo Código Civil pelo atual.