Nesta obra lançada no mercado especializado brasileiro, que a teoria da solidariedade social é desenvolvida por Duguit, constituindo verdadeira lição do mestre francês, nascido em 1859 e falecido em 1928. Apesar de o texto não constituir o ponto máximo das concepções jurídicas, sociológicas e filosóficas desse eminente constitucionalista, representa sem dúvida, uma das raízes mais fortes da construção doutrinária para a compreensão de seu pensamento.