Desenvolvido em formato pensando na portabilidade há nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado.
Conheça os destaques da obra:
CF: atualizada até a EC no 99/2017
CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017
CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018
CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017
CLT: atualizada até a Lei no 13.545/2017
Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017
ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017
Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017
Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017
Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017
Lei de Parceria Público-Privada: atualizada pela Lei no 13.529/2017
Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018
Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei no 13.506/2017
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei no 13.497/2017
Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018
Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei no 13.494/2017
Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei no 13.484/2017
Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018
Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE