POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO?

Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática.

Esta 30ª edição inclui novas abordagens sobre: Conceituação do Antropoceno; análise do artigo 225, §1º, VIII, da Constituição Federal: favorecimento dos biocombustíveis; a Conferência do Clima de Dubai/2023 e comentário da Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023, tratando de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins. 

O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas. 

Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, [...]