O art. 7º, XXII, da Constituição Federal, o Capítulo V, do Título II, da CLT e a Lei n. 6.514, de 22-12-1977, asseguram aos trabalhadores direito à saúde, higiene e segurança.
Daí a importância desta Obra:
Desenvolvida com vários diferenciais (concisa, funcional e prática), que tornam sua utilização extremamente simples, reúne a legislação tutelar eu garante, aos trabalhadores desta e das futuras gerações, a proteção legal da integridade físico-psíquica e a qualidade de vida laboral sadia. Garantia, essa, constitucional fundamental preventiva e curativa.
A Editora Saraiva tem o prazer de entregar aos profissionais, aos professores, aos alunos, às empresas, às escolas e a todos os interessados em Segurança e Medicina do Trabalho esta valiosa contribuição.