Neste Volume:

Direito de Autor e Liberdade de Criação
O que o Direito tem a ver com Criação?
Regime Propriedade Intelectual: Controle, Liberdade e Conflitos na Gestão de Bens Intangíveis no Contexto Digital
Domínio Público e Direito de Autor
Abandoware, Domínio Público e Patrimônio Cultural Digital de Jogos Eletrônicos
A Obra Intelectual e a Internet
O Plágio na Internet
Direitos Autorais, Trabalho Imaterial e Novas Formas de Autoria: Processos Interativos, Meta-autoria e Criação colaborativa
O Acesso à Cultura e o Monopólio de Obras Intelectuais: onde está o Bem Público? E para onde vai o Direito Autoral?
Remuneração por Cópia Privada: um Novo Paradigma
Propriedade Intelectual e Computação em Nuvens (cloud comptuting): aspectos do Contrato de Licença de uso do software como Serviço (software as a service  SaaS)
Coexistência de Regimes Protetivos em Propriedade Intelectual e o Tratamento Tributário do Software
• Direito Autoral e Internet: uma Análise sob a Perspectiva do Direito Civil-Constitucional
• A Informação como Objeto de Direitos
• A Propriedade Intelectual, o Mercado e o Estado Brasileiro: tentativas de Cerceamento e Ampliação das Liberdades sob Instituições Particularistas
• Fotografia, Internet e Patrimônio Cultural
• Arte, Tecnologia e Sociedade
• Direito Ciberespacial: “soft law” ou “hard law”? Tecnologias, Mercados e Liberdades
• Internet e a Determinação do lugar da Infração da Propriedade Intelectual na União Europeia
• Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor en el Ámbito Digital: ¿Hacia una Reforma del Anexo de la Convención de Berna?
• As Teorias da Propriedade Intelectual propostas por William Fisher: em busca da Funcionalização Social-econômica na Era das Nanotecnologias
• Legislação aplicável na Responsabilidade Extracontratual por Violações praticadas Transnacionalmente à Propriedade Intelectual