A obra traz uma abordagem teórica, prática, objetiva e crítica dos institutos processuais penais com vistas a uma melhor compreensão dos assuntos por parte dos candidatos aos concursos para a Magistratura, MP, Defensoria Pública e delegado de Polícia. A posição doutrinária e jurisprudencial de cada tema é amplamente discutida, bem como traz mais de 90 questões de concursos anteriores respondidas, além de mais de 50 ementas do STF e do STJ. A obra é valiosa pelo acervo doutrinário e jurisprudencial atualizado segundo as leis 10.406/2002 (novo CC); 10.446/02; 10.455/02; 10.628/02 e Lomperj 106/03.