O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada em seus dispositivos pela Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, que dispõe das sociedades por ações. 
Igualmente, traz ao leitor a legislação complementar pertinente e legislação relacionada. 
Ao final, oferece um índice remissivo que facilita a consulta dos assuntos de interesse do leitor.