Trata-se de obra inovadora, clara, sistemática, rigorosa, teórico-prática e imprescindível ao aluno, ao professor, ao profissional e ao estudioso, seja para estudo na graduação, pós-graduação, seja para uso prático na propositura de ações, oferecimento de pareceres, preparação de defesas, elaboração de sentenças e interposição de recursos. Devido ao aprofundamento gradativo dos temas item a item, faculta uma dupla abordagem, segundo o nível de profundidade desejado: didática ou crítico-científica. A 6ª edição foi revista, ampliada e atualizada com a "reforma processual penal" (Leis 11.689/2008, 11.690/2008 e 11.719/2008) e com a videoconferência como meio para interrogatório e inquirição de testemunhas (Lei 11.900/2009). Contém, ainda, uma grande quantidade de novidades, como a revogação do art. 43 do CPP (rejeição da denúncia ou queixa e, a contrario sensu, arquivamento do inquérito policial), princípio da identidade física do juiz no processo penal, novos procedimentos comuns (ordinário e sumário), novo procedimento de competência do tribunal do júri, princípio da proporcionalidade em provas, fixação de valor mínimo de reparação na sentença penal condenatória, requerimento de desaforamento por assistente de acusação, normas relativas ao defensor, provas antecipadas, cautelares e não-repetíveis, elementos informativos, provas ilícitas, número de peritos, interrogatório por videoconferência, inquirição de testemunhas por videoconferência, prisão na sentença penal condenatória recorrível e prisão na pronúncia como prisões preventivas, não cabimento de prisão civil do depositário infiel, (in) constitucionalidade da vedação da liberdade provisória, direito de recorrer em liberdade, extinção das liberdades dos arts. 594 e 408 do CPP, citação por hora certa no processo penal, novas regras de emendatio e mutatio libeli, nova espécie de absolvição sumária, modificação de hipóteses de recurso em sentido estrito e de apelação, extinção do processo por novo júri e do libelo etc. A presente obra também está atualizada com a Súmula Vinculante 14 do STF (acesso do defensor a elementos de prova em procedimento investigatório), além do HC 84078 do STF (novo posicionamento pelo não cabimento de "execução provisória") e Lei 11.767/2008. Diante de sua vasta experiência como professor, operador do Direito e pesquisador, o autor presenteia a todos os leitores com este excelente e imprescindível material de estudo, consulta e trabalho.