Conforme Nova Lei de Licitações e Contratos n. 14.133 de 01/04/2021.
 
Contém recentes questões das principais bancas, decisões jurisprudenciais e alterações normativas 
 
O LEITOR ENCONTRARÁ:
 
- Questões de concursos 
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas
- Farta jurisprudência do STF, STJ e TCU
- Diversas tabelas, esquemas e gráficos
- Palavras-chave marcadas em outra cor
 
CONFORME:
 
- Lei 14.125/2021 Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado
-Lei 14.026/2020 Altera a Lei 13.529/2017, que dispõe do fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas