perder de vista sua lenta evolução. Conservando as grandes linhas esculpidas pelo direito inglês, onde o foi buscar o Código do Processo Criminal do Império, o habeas corpus adaptou-se ao nosso ambiente, nacionalizou-se, adquiriu feição própria, lançou raízes na consciência jurídica nacional e alçou-se à dignidade de garantia constitucional. Suas transformações acompanharam às da sociedade brasileira, e suas crises coincidiram com as de nossas liberdades públicas, de que se tornou símbolo e medida. Surpreendentemente, não perdeu a característica fundamental do direito da pátria de origem onde a jurisprudência precede à lei escrita e as questões são encaradas de forma concreta, na base da experiência. Para bem conhecê-lo e utilizá-lo, não basta debater as dúvidas do dia-a-dia e informar-se sobre as soluções que lhes têm sido dadas pela doutrina e pelos tribunais, notadamente o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Faz-se necessário, ainda, entender como remédio primitivamente destinado a combater prisão abusiva transformou-se em instrumento de controle da legalidade de toda a persecução penal, do cumprimento das penas e de qualquer situação que represente ameaça ou constrangimento à liberdade de locomoção. Com a desejável síntese, é o que a obra propicia ao leitor. Obra recomendada a professores e aos operadores do direito que militam na área do direito processual penal. Leitura complementar para as disciplinas Processo Penal e Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito