A  presente obra destina-se, principalmente, aos estudantes, candidatos a concursos públicos de ingresso nas carreiras jurídicas e profissionais que militam na área criminal. Sabe-se que o correto entendimento da Parte Geral do Código Penal é condição indispensável à compreensão de todo sistema jurídico-penal brasileiro, pelo que, neste trabalho, promove-se uma abordagem dos principais aspectos da história do Direito Penal, da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, das imunidades diplomáticas e parlamentares, da teoria geral do crime, aí incluindo o estudo analítico do fato típico, da antijuridicidade e da culpabilidade, além de uma análise crítica sobre as modernas teorias da imputação objetiva e da tipicidade conglobante e, por fim, do concurso de pessoas.