Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Inclui ao final de cada capítulo:
- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
Conforme:
- EC nº 63/2010
- Lei nº 12.023/09
- Lei nº 12.010/09
- Medida Provisória nº 474/09
- Decreto nº 7.052/09
- Portaria MF/MPS nº 350/09
- Portaria MTE nº 1.510/09
- Súmulas do TST, SJT e STF
- OJ´s da SDI-1, da SDI-2 e da SDC do TST
- Anexos das Resoluções Administrativas nºs 907/02 e 903/03 do TST que instituiu o programa do concurso público para o cargo de Juiz doTrabalho Substituto, e da Resolução nº 67/07 do CSMPT, que estabelece normaspara o ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.