Atendendo ao curriculum acadêmico de introdução ao ensino da matéria, esta obra apresenta uma compilação dos tratados e das convenções internacionais mais importantes. Contempla itens como organizações internacionais; segurança coletiva; diplomacia; espaços marítimo, aéreo e cósmico; zonas polares; direitos humanos e do ambiente. Esta edição aborda a Convenção Quadro das Nações Unidas, o Protocolo de Quioto e o Protocolo de emenda ao Tratado de Cooperação da Amazônia.