Sem a pretensão de esgotar a matéria, o autor aborda as questões que considera de maior relevância, pretendendo colaborar junto aos estudiosos do Direito, estudantes e Instituições Classistas ante o sentir de que a nova Lei Civil, embora ultrapassada em alguns tópicos, brilhante e arrojada em outros, por sua magnitude, no caminho de codificação, poderá tornar-se, com o tempo e experiência, em código imortalizador da sua época.