Em meio ao quadro político e social em que vivemos, as velhas instituições e práticas oficiais do Estado e do Mercado não respondem mais às demandas que lhes são apresentadas todos os dias pelo tecido societário, razão pela qual vivemos um momento efervescente de revisão e quebra de paradigmas, ensejando o surgimento de muitas novas perguntas e algumas alternativas à civilização hodierna. Assim é que temas como a função social da propriedade, os direitos humanos e fundamentais, as relações parentais e as garantias constitucionais dos cidadãos são tensionados profundamente pelas questões acima abordadas, gerando uma profusão de embates e novas configurações políticas e jurídicas regulatórias. A Universidade Estácio de Sá – UNESA, no momento em que consolida de forma definitiva o seu programa de Mestrado em Direito no Rio de Janeiro como um dos mais críticos e inovadores no país, com mais esta publicação, ratifica o seu compromisso com a qualidade formativa e reflexiva dos operadores do direito, eis que traz ao público um conjunto de resultados das investigações fruto do trabalho desenvolvido pelos professores do programa junto às suas disciplinas, projetos de pesquisas e orientações de dissertações ao longo do ano de 2005.