CONFORME:
Lei 14.811/2024 - Crime de Bullying
Lei 14.752/2023 - Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor
Lei 14.735/2023 - Lei Orgânica das Polícias Civis
Lei 14.532/2023 - Tipifica a injúria racial como crime de racismo
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:
Artigo de lei
Breves comentários
Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
Questões de concursos referentes ao artigo [...]