Fazer cadastro em um site ou aplicativo é rotina na sociedade informacional e tecnológica que vivemos. Fornecemos dados pessoais, não pessoais e sensíveis direta ou indiretamente. As formas de captura são as mais diversas e nunca imaginadas e programadas anteriormente ao advento da Internet, da Computação Móvel, da Computação Ubíqua e da Computação Pervasiva. Estamos conectados em qualquer lugar e a qualquer tempo. Vive-se o paradigma everyware. Porém, não temos consciência ou percebemos o quanto a tecnologia já está incorporada às nossas vidas, aos procedimentos inteligentes e, também, não percebemos o quanto ‘entregamos’ de nós mesmos na Internet, nos aplicativos e serviços on-line que utilizamos. O tratamento de dados pessoais é uma grande preocupação, não somente científica, mas também no cotidiano de todos os habitantes da galáxia Internet. Este livro nasce das nossas inquietações, dos diversos artigos e trabalhos que já publicamos e das linhas de pesquisa em que atuamos nos Programas de Pós-Graduação em Direito da IMED e da PUCPR.