A versão digital do capítulo 11 está disponível para download no site da Editora, acesse gratuitamente o link:
https://www.jurua.com.br/apoio/fraudes-contabeis
Vivemos no Brasil a realidade da alta carga tributária, levando algumas empresas a se valerem de práticas sonegatórias para se evadir do tributo devido. A presente obra descreve as principais fraudes contábeis com repercussões tributárias e como são tratadas pelas administrações tributárias, trazendo ampla base legal e jurisprudencial.
Inicialmente são apresentados os tipos de escrituração contábil, os casos em que sua elaboração é obrigatória e como ela pode ser utilizada como instrumento auxiliar da auditoria fisco-contábil na detecção de fraudes tributárias, considerando as situações de presunções de omissão de saídas previstas comumente nas legislações tributárias.
Em seguida, de forma objetiva, são detalhados quais são os principais tipos de fraudes contábeis com repercussão tributária, demonstrando os cuidados que devem ser dispensados quando do processo de auditoria fisco-contábil.
Finalmente são discutidas as repercussões penais da fraude contábil; questões relacionadas à quebra do sigilo bancário, consideradas à luz do art. 6º da Lei Complementar 105/2001; a produção de provas e a apresentação de criteriosa seleção de decisões dos tribunais administrativos tributários e judiciais que corroboram a aceitação do levantamento fisco-contábil como meio de prova do cometimento do ilícito tributário.
APLICAÇÃO
Obra essencial para auditores fiscais, contadores, advogados, promotores de justiça e gestores. Recomendada ainda para estudantes de cursos de Ciências Contábeis (Disciplina: Auditoria; Perícia; Contabilidade Tributária; Direito Tributário); Direito (Disciplina: Direito Tributário); concurso para Auditor Fiscal; e livro-texto para treinamentos de auditores fiscais no âmbito das SEFAZ Estaduais, Municipais e Federal.