O livro ora apresentado completa o estudo da Parte Geral, abordando questões relativas às sanções, pena e medida de segurança. Mais do que um Manual é um convite à reflexão acerca dos caminhos do Direito Penal contemporâneo, adentrando na análise da teoria e Filosofia do Direito Penal. Neste volume, aprofunda a análise da natureza da pena e busca fixar os caminhos de um Direito Penal voltado à defesa dos volumes essenciais à sociedade com respeito à dignidade da pessoa do condenado e do internado.Instigante, a obra é apropriada ao estudante que pretende compreender o Direito Penal, e não apenas conhecê-lo pela rama, sendo de relevo para todos os profissionais do direito pela visualização das questões sob o ângulo da aplicação do direito à realidade.