Este livro traz estudos sobre crime militar, com análise crítica de decisões dos Tribunais Superiores e do próprio STM. Partindo dos primórdios da legislação pátria, distingue, de forma precisa, os crimes propriamente militares, seguindo a divisão imposta pela Constituição. A obra é indispensável aos que se dedicam ao estudo da matéria, aos candidatos e a concursos públicos da Justiça Militar Federal e Estadual, do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública, além de ensejar a discussão de temas polêmicos surgidos quando do julgamento dos feitos nas primeiras instâncias e nos tribunais.