Este livro apresenta comentários sobre a Lei nº 11.101/2005, artigo por artigo. Seu autor, juiz aposentado e advogado, procura dialogar com o alunado e os advogados recém-formados. Vale-se, ainda, da sua experiência de mais de trinta e cinco anos de magistério, ligada a todas as disciplinas do Direito Comercial Terrestre.