Desenvolvida com fins didáticos, dada a escassez de bibliografia disponível, a presente obra examina, numa linguagem simples e direta, os temas atinentes à matéria já consagrados pela doutrina nacional e estrangeira, com recurso, quando oportuno, aos comentários de renomados constitucionalistas. Inclui, também, uma abordagem pragmática, no sentido de que os assuntos tratados vêm ilustrados, sempre que possível, com pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal.
Estuda, assim, o fenômeno constitucional, sua orientação ideológica e seus marcos históricos o constitucionalismo brasileiro o poder constituinte as transformações da Constituição as Constituições estaduais as normas constitucionais, sua interpretação, aplicação e integração. Ao final, fornece bibliografia de apoio.